«Sinceramente, tenho medo de um referendo em Inglaterra», disse Menezes na sede do PSD/Porto, numa videoconferência organizada pela União para um Movimento Popular (UMP), partido no poder em França.» (no DD)
“Se fizer um referendo, Sócrates é um traidor”, diz o conselheiro de Sarkozy, Alan Lamassoure (Expresso)
Via Blasfémias
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3 comentários:
O Menezes tem medo é que lhe caiam os tomates na sopa! Que palhaço! O Referendo não vai acontecer. (ponto final)
Quem tem medo do Referendo?
È esta a Europa que quer?
Por definição um "Um Tratado é um acordo resultante da convergência das vontades de dois ou mais sujeitos de direito internacional,formalizada num texto escrito,com objectivo de produzir efeitos jurídicos no plano internacional"
Os tratados são hoje a principal fonte do direito internacional e assumem funções semelhantes á leis internas dos Estados.
Assentam em principios claramente consolidados na Convenção de Viena e tem principios gerais, validade, termos de ractificação, promulgação etc,etc,
Para que um Tratado seja ractificado e portanto, obrigatório pelas partes , alguns Estados exigem que seja sujeito a referendo.(um acto jurídico interno).
O Poder Executivo tem a perrogativa de decidir quando e se o Tratado é ractificado,e só o fará se assim o entender.
Do acima exposto, e que consta em qualquer livro de consulta, atemtemos no seguinte:
A assinatura é so e apenas uma das fases da celebração do Tratado.
Este governo,só de alguns, tem a perrogativa de decidir, mas deverá faze-lo?
Vamos permitir que os velhos do Restelo,os Vascos da Gama desiludidos, decidam por nós?
Vamos permitir que o medo, a demagogia, a inoperãncia, a comodidade, o facilitismo sejam os nossos aliados preferênciais?
Sem a ractificação é o fim da nossa Europa ou o fim da Europa de alguns?
As pessoas são livres de escolher, ainda que aparentemente, ou á luz dos conhecimentos actuais,mal!
Quem é o árbito,o pai supremo que decide o que está bem ou mal?
Quem é que nos passou o atestado de menoridade física e intelectual?
Por mim,não sei para onde vou, mas sei que não vou por aí!
Silvares, tal como tu também eu penso que não vai haver referendo, porque os neoliberais estão com medo, muito medo da decisão dos povos.
Mas o facto de não referendar o tratado, vai marcar de forma indelével a legitimidade da futura União Europeia, com as consequências e problemas que tal facto vai provocar.
Paradoxalmente, tendo em conta a campanha de desinformação que a generalidade dos meios de comunicação promovem - (tenhamos em conta que a SIC/Expresso é do Balsemão, a TVI é da PRISA, cujo responsável máximo em Portugal é o Pina Moura, O Público é do Belmiro e estas empresas controlam dezenas de outros ditos meios de comunicação menores. O governo controla a TV1, TV2 e sabe-se lá mais o quê?) - quem na verdade defende uma verdadeira União Europeia, uma união dos povos da Europa, são aqueles que defendem o referendo, porque é estúpido pensar que se pode construir um União à margem da participação dos povos da Europa, à margem das regras básicas da democracia, estar-se a avançar por esse caminho é estar a arranjar graves problemas para o futuro.
Defender uma verdadeira União Europeia é não ter medo de a construir com a máxima participação dos povos que a constituem, no máximo respeito pelas regras democráticas.
Respondendo a uma questão colocada pela Maria Alves, afirmo que sem ratificação por referendo, é a Europa dos povos que é posta em causa e a Europa das empresas que se afirma e impõe, pela mão dos seus “empregados” nos partidos políticos neoliberais.
Mas eu sou daqueles que acredita que uma Europa dos povos é possível, uma Europa onde o lema da Revolução Francesa: Liberdade, igualdade e fraternidade, faça novamente todo o sentido.
Ainda que no entretanto, como diz a Maria Alves, aparentemente ou à luz dos conhecimentos actuais, as pessoas escolham mal... mas escolhem, participam!
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