terça-feira, 11 de novembro de 2008

Distribuir dinheiro pelos amigos

Segundo uma recente auditoria do Tribunal (TC), o governo gastou 134,1 milhões de euros entre 2004 e 2006 em pareceres e consultoria, recorrendo frequentemente a entidades privadas e externas sem analisar o custo/beneficio desta decisão ou explicar os critérios de escolha.

Tudo isto apesar do estado possuir 96 órgãos ou serviços com funções de natureza consultiva, os gabinetes ministeriais e organismos por si tutelados ignoram olimpicamente tais recursos e contratam frequentemente e regularmente entidades externas para a realização deste trabalho.

Aquela quase centena de organismos estatais especificamente criados para trabalhos de consultoria – cuja despesa global de funcionamento ascende a 2 980 milhões de euros, dos quais 721 milhões são gastos com pessoal – contratou ela própria, neste período, serviços de consultoria externa na ordem dos 43 milhões de euros, para executar trabalhos que lhe competia realizar…

Por fim só dizer que a maioria esmagadora das adjudicações (concretamente, 86%) são feitos por ajuste directo, sendo residual a utilização do concurso público, como ordena taxativamente toda a legislação.

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