quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Esvaziamento do Caso Bexiga

O Estado da Justiça em Portugal

O caso Bexiga: talvez a investigação do que diz o despacho de arquivamento ajude a descobrir quem e porquê a quis esvaziar",
Após saber que o caso fora arquivado, Ricardo Bexiga disse sexta-feira que houve "uma estratégia meticulosa" de esvaziamento desta investigação e renovou apelos para se averiguar por que é que a culpa voltou a "morrer solteira".

O prós e contras de 11 de Fevereiro, que só vi no dia 12 na RTPN, até parecia ter mudado de direcção. Após se ter arrastado com os panos quentes do costume, o debate ganhou outro impulso com duas ou três intervenções que tiveram o mérito de desarmar os apaziguadores habituais neste programa (que no caso em questão me pareciam ser Orlando Afonso e Rui Rangel). Na maioria dos outros programas que vi, quando alguém resolve falar de forma mais incisiva, tentando por os pontos nos is dos temas em questão, há sempre um convidado que se encarrega de pôr o debate em águas mornas, isto é, apontando as dificuldades em concretizar qualquer acção.
Parece-me que quem espoletou de facto a marcha do debate no sentido que tomou, foi a intervenção de Paulo Morais, ao apontar corajosamente a promiscuidade no urbanismo municipal, entre política e economia geradora de lucros só comparáveis ao tráfico de droga, factos que todos conhecemos de ouvir dizer, e que ele afirmou ter recolhido, e entregue documentação na PJ, com resultados nulos até ao momento.
Foi coadjuvado na sua acção por António Hespanha, que referiu o corporativismo existente por todo o lado (os detentores de poderes, fazem a barba uns aos outros) inclusive nas Universidades onde trabalha. Salientou-se ainda a importância da denúncia feita pelo bastonário da ordem dos advogados, que como já vi referido por diversas vezes, embora nada dizendo de novo, emprestou o peso do seu cargo a essas afirmações.
Domingos Lopes, ainda deu a sua contribuição, sobretudo no sentido de uma maior responsabilização dos juízes, no que foi contestado por Orlando Afonso, que afirmava a necessidade de total independência da classe, o que sendo verdade, não obsta à necessária responsabilização.
Ricardo Bexiga, concretizou algumas ideias com a exposição das anomalias do caso de que foi vítima, nomeadamente com a morosidade no andamento das investigações durante mais de um ano, apenas começando a andar, após a publicação do livro de Carolina Salgado, e quando Maria José Morgado, (também presente no programa, mas pouco interventiva) tomou conta do caso.
Gostei ainda da intervenção de um convidado de quem não recordo o nome, que referiu ser em última análise culpa de quem faz as leis, os deputados da Assembleia da República, e do governo, o estado em que a justiça se encontra.
Achei o programa com alguma importância, sobretudo nesta altura em que surgem em catadupa notícias de casos corrupção, e quando o Presidente da República e o Bastonário dos advogados já se referiram à situação, com alguma agudeza.
Agora também acho que é necessário não deixar morrer o processo, e talvez isso só possa acontecer se todos fizerem alguma força nesse sentido. Entre outros, a comunicação social tem um papel importante no reavivar de memórias. Todos nós temos de alguma forma essa responsabilidade. E em último caso o governo deve ser julgado por todos nós, se não tomar medidas no sentido da justiça começar de facto a funcionar melhor, e começar a fazer jus ao nome.

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